Altera o Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, para instituir o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas.
País/região do ato: Brasil
10 Atos Normativos
Altera o artigo 27 do Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 54.645, de 05 de Agosto de 2009 (artigo 27)
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de modernização e aperfeiçoamento da legislação relativa às Organizações Sociais.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta Lei 17.183, de 18 de Outubro de 2019
É citada por Decreto Executivo 9, de 23 de Janeiro de 2024
Foi alterada por Decreto Executivo 68.330, de 07 de Feveiro de 2024
Detalha a forma de execução das atribuições de que tratam os incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 (incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º)
Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020 (parágrafo único do artigo 2º)
Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020 (artigo 2º)
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta Lei 16.684, de 19 de Março de 2018
Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 46, de 10 de Junho de 2019
Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei n° 997 de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 1976.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.586, de 21 de Março de 2022
(artigo 27) Foi alterada por Decreto Executivo 68.307, de 16 de Janeiro de 2024
Institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo